Notícias

AL-BA renova decretos de calamidade pública em 381 municípios


A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou sessão virtual nesta segunda-feira (29), onde votou e aprovou, por unanimidade, a renovação dos decretos de estado de calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios, em razão da pandemia da covid-19. 
Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do estado de calamidade pública em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. A AL-BA também aprovou os projetos 29.06/2020 e 29.05/2020 – este último que trata do processo eletrônico, assinatura e certificação digital no âmbito da ALBA, a partir de convênio com o TCE-BA.
O estado de calamidade pública é o reconhecimento de que o município não tem recursos suficientes para lidar com o problema enfrentado no momento, no caso o novo coronavírus. Nessa situação, é facilitada a obtenção de recursos financeiros oriundos do governo federal. 

 Por: Divulgação 

Nenhum comentário

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();