A Câmara dos Deputados, em Brasília, pode votar, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural, que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante uma renda emergencial de R$ 600 para artistas, produtores, técnicos e outros trabalhadores do setor cultural, chegando a até três salários mínimos por família. O projeto prevê ainda que o benefício seja pago em dobro para mães solteiras.
O texto também determina que sejam pagos subsídios para manutenção de espaços culturais, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, além da proibição do corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicações.
Caso aprovado, serão destinados R$ 3,6 bilhões do Governo Federal para estados e municípios.
Por: Agência Brasil Por: Redação BNews
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