Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, no centro norte baiano, impetraram mandado de segurança coletivo pedindo a imediata suspensão do corte de salários da categoria. A ação foi apresentada à Justiça no dia 6 de maio e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
No processo, os professores estão representados pela APLB – Sindicato e a categoria reclama de um corte de 30% nos salários. De acordo com os professores, a redução acontece em razão da suspensão das aulas na rede municipal de ensino desde o dia 16 de março, quando foram impostas as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.
No mandado de segurança a categoria alega que o corte nos salários tem agravado ainda mais a situação dos servidores, uma vez que, além das medidas de restrição, os professores “estão sem as verbas alimentares necessárias para o período de isolamento social”. A peça foi acessada na íntegra pelo site Olá Bahia.
A APLB também destacou na ação outras dificuldades enfrentadas pela categoria, a exemplo do desconto de empréstimos consignados na folha de pagamento, depois da redução dos vencimentos. Desta forma, além da imediata suspensão do corte nos salários, o sindicato pede também a devolução dos valores já descontados da remuneração
A liminar ainda não foi apreciada pelo juízo competente, que, até o momento, por meio de despacho proferido nesta segunda-feira (18), assinado pelo juiz Gustavo Hungria, concedeu o prazo de 15 dias para que a APLB comprove a hipossuficiência, já que solicitou gratuidade da Justiça, sob pena de extinção do processo.
O BNews tentou contato com a assessoria do prefeito Colbert Martins, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. / Por: Arquivo BNews
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