A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária neste sábado (23), o projeto de lei 23.897/2020, que antecipa os feriados do Dois de Julho e São João (24 de junho), como uma medida para evitar a propagação do novo coronavírus.
A proposta antecipa o feriado do Dois de Julho para esta segunda-feira (25) e adianta o São João para o dia seguinte, terça-feira (26).
O projeto teve como relator o deputado Hilton Coelho (PSOL), que atua de forma independente na AL-BA e faz oposição ao governador Rui Costa (PT), responsável pelo envio da matéira.
O parecer apresentado pelo parlamentar foi favorável à aprovação da lei em sua integralidade. “Foram registrados 399 óbitos por Covid-19 na Bahia, de acordo com a Sesab, sem contar com os não contabilizados devido à subnotificação. Essa é uma medida estratégica de isolamento social, que foi flexibilizada muito pela emergência econômica das famílias que vivem do comércio informal. Pela relevância da matéria, com certeza ela precisa ser aprovada”, defendeu.
A alteração do calendário contempla Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Ipiaú e Camaçari.
Os líderes das bancadas de situação e oposição, deputado Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, garantiram a dispensa das formalidades após acordo entre as partes. O encontro deste sábado contou ao todo com 45 parlamentares. O único voto contrário a aprovação da matéria foi do deputado Pastor Tom (Patriotas). / Por: Divulgação Por: Pedro Vilas Boas
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