O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou suas unidades administrativas a adotar regime remoto de trabalho até o próximo dia 30 de abril em virtude do novo coronavírus. As informações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica desta segunda-feira (23).
A medida abrange a gestão de contratos, licitações, pregões, pagamentos, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação, saúde e outros setores considerados essenciais.
O home office deve ser obrigatoriamente concedido aos servidores integrantes do chamado grupo de risco - maiores de sessenta anos, àqueles que tiverem filhos menores de um ano, às gestantes, lactantes, imunossuprimidos e portadores de doenças crônicas.
As atividades que exijam presença física serão realizadas em regime de plantão, via sistema de rodízio, das 9h às 13h, de segunda a sexta. Nesse período, será mantida apenas a presença mínima de servidores e profissionais terceirizados necessária para a realização das atividades.
As atividades presenciais dos estagiários de todas as unidades do Judiciário baiano ficam temporariamente suspensas. Quando for possível as funções dos estudantes devem ser realizadas remotamente. Cabe a cada gestor estabelecer a metodologia dos serviços - bem como as metas a serem atingidas pelos servidores em teletrabalho. / Por: Divulgação/Ascom TJBA
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