O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um apelo nas redes sociais para que o Projeto de Lei (PLP) 183/2019, de sua autoria, que taxa grandes fortunas, seja votada com urgência e que o valor seja destinado ao combate ao novo coronavírus.
O texto determina que seja pago o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas de 0,5% e 1%, por aqueles que tem patrimônio líquido acima de R$ 22,8 milhões.
Encaminhada em agosto de 2019 à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria tramita ainda hoje e aguarda que o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), defina o relator.
“Se nosso projeto de lei de taxação das grandes fortunas tivesse sido aprovado, o Brasil estaria contando com tantos bilhões a mais para combater o coronavírus. E o governo não precisaria estar esperando uma colaboração para equipar hospitais e comprar equipamentos para profissionais”, destacou Plínio.
Entre as possibilidades para uso deste dinheiro, o senador citou a compra de respiradores, de novos leitos de UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, bastante expostos à doença.
O PLP 183/2019 determina que grandes fortunas são aquelas que o patrimônio líquido excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda, que em 2020 ficou no valor de R$ 1.903.98 para as pessoas físicas. Caso o projeto seja aprovado, seria injetado bilhões de reais nos cofres públicos.
Plínio explica que os 206 bilionários do Brasil, que tem uma fortuna superior a R$ 1,2 trilhão, pagam, proporcionalmente, menos impostos do que a classe média trabalhadora e a os pobres.
“O presidente da Fenafisco [Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital], Charles Alcântara, diz que o Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões˜, defende. /Por: Edílson Rodrigues/Agência Senado
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