O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pretende transformar a Agência Nacional do Cinema ( Ancine ) em uma secretaria subordinada ao governo e impor um "filtro" cultural para filmes produzidos com dinheiro público. Ele falou ainda na possibilidade de extinguir a agência "se não puder ter filtro".
Como havia dito no dia anterior, ele manifestou a intenção de transferir os funcionários da Ancine do Rio para Brasília e rechaçou a destinação de verbas públicas "para fazer filme de Bruna Surfistinha", referência ao pseudônimo adotado pela ex-garota de programa Raquel Pacheco.
- Tô trazendo o pessoal do conforto do Leblon aqui para Brasília. E pretendemos, sim, mexer, [para] deixar de ser uma agência e passar a ser uma secretaria subordinada a nós - declarou, afirmando em seguida que trata-se de "uma ideia".
O presidente afirmou que a agência ficaria ligada a um ministério, mas disse não saber se ao da Cidadania, comandado por Osmar Terra , que estava ao seu lado. A Secretaria Especial de Cultura é subordinada à pasta.
- Vou conversar com ele. Interessa que a cultura vem para Brasília. E vai ter filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ficar usado para filme pornográfico - afirmou Bolsonaro.
Questionado pela reportagem sobre qual seria esse filtro, ele repetiu a declaração anterior e apresentou sugestões cinematográficas .
- Culturais, pô. Temos tantos heróis no Brasil. E a gente não fala dos heróis no Brasil, não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas que no passado deram sua vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático e sonhasse com um futuro que pertence a todos nós - disse o presidente.
"Parabéns à esquerda"
Bolsonaro afirmou ainda que "dinheiro público é para ser usado para o bem de todos" e não para "uma minoria se locupletar muitas vezes, sem generalizar, naquela função que esteja exercendo naquele momento".
- Parabéns à esquerda, não só no aparelhamento não só de pessoas como de instituições. Você tem agência para tudo, com mandato, e eu não posso fazer nada. Fico completamente amarrado no tocante a isso daí - reclamou.
A manifestação do presidente ocorre no dia em que foi publicado no Diário Oficial da União decreto assinado pelo presidente que reduziu a participação de membros da indústria do audiovisual e da sociedade civil no Conselho Superior do Cinema ( CSC ), órgão responsável por propor e formular a política nacional para a área.
Agora, o colegiado passa a contar com mais integrantes do governo do que nomes ligados ao setor — são sete ministros e cinco representantes do audiovisual. Até então a divisão era paritária: nove membros do governo e nove da indústria do cinema e da sociedade civil. No mesmo ato, anunciado na quinta-feira durante cerimônia em comemoração aos 200 dias de governo, em Brasília, Bolsonaro transferiu a estrutura do CSC do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.
O colegiado, que tinha seis representantes ligados à indústria audiovisual, agora contará com apenas três membros. Já o número de representantes da sociedade civil, como diretores e cineastas, caiu de três para dois integrantes.
O governo agora será representado no Conselho Superior do Cinema pelos ministros da Casa Civil (Onyx Lorenzoni), que presidirá o colegiado; da Justiça e Segurança Pública (Sergio Moro); das Relações Exteriores (Ernesto Araújo); da Educação (Abraham Weintraub); da Cidadania (Osmar Terra); da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações (Marcos Pontes); e da Secretaria de Governo da Presidência da República (Luiz Eduardo Ramos).
Ou seja, ao contrários das estruturas anteriores, não há mais representantes da área econômica do governo no CSC. Nos conselhos precedentes, havia integrantes do Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Em artigo publicado no GLOBO, a jornalista e doutora em Sociologia da Cultura pela Unicamp Ana Paula Sousa afirma que as mudanças dão sinal de que Bolsonaro deseja interferir no tipo de filme que se produz — o que iria contra os princípios de distribuição de dinheiro público.
O conselho é responsável por elaborar políticas para o audiovisual a partir de estudos sobre o setor. Cabe ao órgão propor e discutir temas como cotas de tela — mecanismo que determina um número de dias em que cinemas são obrigados a exibir filmes brasileiros —, regulamentação do vídeo sob demanda (VoD) e políticas de inclusão e diversidade atrás e na frente das câmeras.
Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, os membros que estão em exercício permanecerão no mandato até seu término. Isso significa que os nomes indicados pelo ex-presidente Michel Temer permanecem no conselho. No entanto, a nova composição até hoje não havia sido oficializada e os conselheiros não tomaram posse. O decreto não explica como será feita essa transição na nova estrutura do CSC. No fim do ano passado, o governo reduziu a presença de cineastas brasileiros para impor representantes de telecomunicações e empresas estrangeiras, como Netflix.
Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, os membros que estão em exercício permanecerão no mandato até seu término. Isso significa que os nomes indicados pelo ex-presidente Michel Temer permanecem no conselho. No entanto, a nova composição até hoje não havia sido oficializada e os conselheiros não tomaram posse. O decreto não explica como será feita essa transição na nova estrutura do CSC. No fim do ano passado, o governo reduziu a presença de cineastas brasileiros para impor representantes de telecomunicações e empresas estrangeiras, como Netflix.
Gustavo Maia, da Agência O Globo
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