Jovem que matou ex durante o sexo tem a pena reduzida para 8 anos


A jovem Vania Basílio Rocha, condenada por matar o ex-namorado durante o ato sexual, teve a pena reduzida de 13 anos para 8 anos e 4 meses, em Vilhena (RO). A defesa de Vania entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e conseguiu a redução, segundo informação do G1. 
Ela foi considerada culpada em setembro do ano passado pela morte de Marcos Catanio Porto, 26 anos, em dezembro de 2015. "Queria matar alguém", afirmou Vania horas depois de ser presa, ao confessar o crime. 
Depois do julgamento, o defensor público George Barreto Filho pediu em recurso que a pena fosse reavaliada, partindo da base de 12 anos, e não de 20, como aconteceu no julgamento. Também pediu maior redução pelas atenuantes da menoridade - menor de 21 anos - e pela confissão espontânea. Também pediu redutor máximo por conta da semi-imputabilidade da ré.
O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou os pedidos. Ele reduziu a pena-base para 18 anos e em relação aos atenuantes concedeu um sexto para cada um. Foi diminuído 1/6 por conta da menoridade e pela confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão. Sobre o terceiro item, o relator manteve redução fixada anteriormente, de 1/3. Exames periciais constataram que apesar da doença mental, Vania tinha consciência do que fazia e sabia que era errado.
Ao todo, a pena então passou para 8 anos e quatro meses em regime fechado. Ela deve cumprir 2/5 da pena para progredir ao regime semiaberto. "O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos", diz o defensor. 
Até agora, Vania cumpriu 1 ano e 7 meses da pena. Na cadeia, ela estuda - a cada 12 horas de estudo, a pena é diminuída em um dia. Ela também faz artesanato e a cada três dias de trabalho tem um dia diminuído na prisão. *Correios24hs